Processo 460185/15
Assunto CONSULTA
Protocolado em 08/06/2015 14:18
Autuado em 08/06/2015 14:18
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2489/2016 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 13/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/06/2016 Acórdão   2489/ 2016 Conhecimento e resposta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
02/06/2016 Acórdão   2489/ 2016 Conhecimento e resposta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA
Gestor atual PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO

Juntadas
DataDescrição
24/07/2015 08:24 do Protocolo 583180/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/06/2016 1377 Acórdão nº 2489/2016
25/05/2016 1366 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2016 de 02/06/2016
17/08/2015 1184 Despacho Processual Diverso nº 1410/2015
05/08/2015 1176 Despacho Processual Diverso nº 1336/2015
01/07/2015 1151 Despacho Processual Diverso nº 1059/2015
17/06/2015 1141 Termo de Distribuição de Processo nº 6138/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/06/2016 11:28 DP  
21/06/2016 08:53 DJB Informação nº 74/2016 -
02/06/2016 15:22 STP Acórdão nº 2489/2016 -
02/06/2016 15:22 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 505/2016 -
28/04/2016 09:49 GCDA  
27/01/2016 15:19 SMPjTC Parecer nº 3876/2016 - Considerações a respeito da competência material do Tribunal de Contas Consulta. Exame de atos concessivos de complementação de aposentadoria. Considerações acerca da competência material do Tribunal de Contas. Necessidade de inclusão nas rotinas fiscalizatórias. Resposta à consulta.
13/08/2015 14:45 DICAP Parecer nº 134/2016 -
05/08/2015 11:05 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1410/2015 -
31/07/2015 11:04 DJB Informação nº 66/2015 -
24/07/2015 16:18 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1336/2015 -
29/06/2015 16:34 DP  
09/06/2015 13:32 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1059/2015 -
08/06/2015 16:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6138/2015 -

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